Busca AIConceitosTodas as Áreas“Proteção da confiança” em ConceitosConceitoPericlitação da vida e da saúdetornou-se desnecessária tal proteção.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoContribuições sociaisigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoBenefícios da seguridade socialdetalha os benefícios que os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) têm direito, sendo fundamental para a proteção...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoPrincípio da razoabilidadelei, contudo, a lei em si não era um instrumento de proteção para o trabalhador, tampouco servia à promoção da dignidade...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoConceitos introdutórios da cltessenciais à garantia do bem-estar do trabalhador, era muito mais focada na regulação do vínculo trabalhista do que na proteção...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoCusteio da seguridade socialCF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoDefinição dos contribuintesA definição de contribuintes da Previdência Social abrange a classificação dos segurados em duas categorias principais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoBenefíciosOs benefícios previdenciários representam um mecanismo de proteção social destinado aos trabalhadores da iniciativa...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefícios1...456...54
