Busca AIConceitosTodas as Áreas“Proteção da confiança” em ConceitosConceitoValor das anotaçõesda parte mais hipossuficiente do vínculo, ou seja, o trabalhador.Uma das formas de proteção vislumbradas pela CLT é a própria...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoAssim, seu principal objetivo é justamente a proteção da parte mais hipossuficiente do vínculo, ou seja, o trabalhador.Como...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoAusência não consideradas faltasO Direito do Trabalho é, além de uma dinâmica e abrangente ciência jurídica, um efetivo instrumento de proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoTrabalho aos domingosnas condições de labor, bem como de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja, o trabalhador.Assim...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoAnotaçõesda parte mais hipossuficiente do vínculo, ou seja, o trabalhador.Para que a proteção do trabalhador se dê da forma mais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaconduta descrita, qual seja, “constranger a não fornecer ou a não adquirir", tutela a liberdade de comércio, em uma proteção...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoAção individual e coletivaparte afetada, respeitando-se a diretriz da confiança legítima e da segurança jurídica.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoAdvocaciaTais previsões pretendem valorizar não só a independência e a autonomia da Advocacia, como também a confiança do cliente...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia1...454647...57
