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Proteção da confiança” em Conceitos

  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    assessoramento é espécie de gratificação, devida quando o servidor público ocupa cargo de especial destaque de gestão e confiança...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    O direito do consumidor representa uma nova abordagem dentro da teoria jurídica, ligada à necessidade de proteção...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoRegras gerais

    Por força da lei, caberá ao credor comprovar que o devedor teve ciência da implementação da condição.Por fim, importante...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoAdicional Noturno

    5002483-62.2021.4.04.7200/SC.Vale dizer que este adicional não é devido aos servidores em cargo em comissão ou função de confiança...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    própria democracia.Classificações principaisA questão que se coloca é saber a amplitude da proteção existente no art. 16...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).O servidor público goza da proteção de um regime jurídico específico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoIndenizações

    mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor público está sujeito a um regime jurídico específico, voltado à proteção...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    não tanto o direito individual de expressão cultural, mas sim a própria identidade cultural nacional ou de um povo, a proteção...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro