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Proteção da confiança” em Conceitos

  • ConceitoServidores públicos

    investidos na função/cargo público por meio de aprovação em concurso público ou por provimento em cargo em comissão/de confiança...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoSubsídios

    concedidos aos ministros do STF (ADIn nº 3.854 e 4.014).Impende esclarecer que a irredutibilidade de subsídios não garante a proteção...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    O Código de Defesa do Consumidor, paralelamente à legislação penal, determinou tipos penais buscando a proteção...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoJurisdição

    da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    parte mais vulnerável da relação de mercado.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoRelação de Consumo

    A Constituição Federal de 1988, e o robusto conjunto de direitos e garantias nela previsto, elevam a proteção ao...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático

    É necessário, ainda, que haja alguma ferramenta de proteção instalada, como senhas.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
  • ConceitoInternet das coisas

    da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas