Busca AIConceitosTodas as Áreas“Proteção da confiança” em ConceitosConceitoPrimazia da decisão de méritoda peça ou mesmo suprir a falta de algum documento.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaTeoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoComeço da existência legalcriação para fins de controle do sistema da unicidade sindical.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoParticipação da iniciativa privadaSão Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoHipóteses de ExtinçãoConforme manda o art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 (Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021)...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosessência da atividade administrativa a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), princípio...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos1...192021...57
