Busca AIConceitosTodas as Áreas“Proteção da confiança” em ConceitosConceitoPerigo de contágio venéreode moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado".A ação penal é pública condicionada à representação da...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaEntende-se:- Por motivo egoístico: maior reprovabilidade da conduta em virtude da insensibilidade do agente.- Por motivo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativarealização plena da cidadania, ao garantir a proteção e o acesso ao trabalho digno.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoRegime de economia familiarO regime de economia familiar no direito previdenciário brasileiro é um conceito fundamental para a proteção social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoA legislação estabelece uma forma qualificada ao tipo penal de perigo de contágio venéreo n...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoPrevenção da fadigaobreira prevê normas para combater a fadiga e para garantir ao trabalhador condições adequadas de trabalho (arts. 198 e 199, da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualA nudez pode ser total ou parcial e a autorização do ofendido afasta a tipicidade da conduta.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosseja, está em posição mais delicada quando do estabelecimento das condições de trabalho, demandando, portanto, especial proteção...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitos1...91011...54
