“Proporção de meses” em Conceitos
- ConceitoRequisitos
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em que pese o servidor público seja a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoAdicional Noturno
satisfatoriamente, a Constituição Federal prevê para o servidor público regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Em que pese...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoCaducidade
falha essa que resulta na inexecução total ou parcial do contrato.Em que pese tratar-se de ato discricionário do Poder Concedente...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoIntervenção
Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Em que pese a titularidade...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoAgências reguladora
Ainda, a atuação das agências, em tese, se dá de forma mais afastada de possíveis interferências políticas, sendo elas dotadas...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoPartidos políticos
no Estado: partido único, onde, em tese, os debates ocorrem dentro do partido; sistema bipartidário, em que até pode existir...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- ConceitoCompetências das forças armadas
formação não é específica para esse tipo de atuação, em que pese ter sido bastante utilizada para essa função neste século.Classificações...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- Competências das forças armadas
- ConceitoHipóteses
de exigibilidade de mais de 12 meses (art. 98, Lei nº 4.320/67).
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses