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Proporção de meses” em Conceitos

  • ConceitoInício

    aquisitivo), o direito de férias exsurge para o trabalhador e deve ser exercido nos 12 meses subsequentes (período concessivo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoFurto de coisa comum

    o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum".Em que pese haver...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoCláusula de desempenho

    acesso aos recursos do Fundo Partidário; e 95% serão distribuídos aos partidos na proporção dos votos obtidos na última...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    o condão de suspender o processo por meses ou mesmo anos.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoNacionalidade derivada

    na Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), e a dos estrangeiros advindos de países de língua portuguesa, quando se exige apenas...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    sua real intenção é de, por meio de um contraditório efetivo, mitigar as chances de uma injustiça processual, evitando...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa