“Proporção de meses” em Conceitos
- ConceitoPrincípios
poder estatal a qual cabe o dever de, quando provocada, dizer o Direito correto a um determinado caso concreto de conflito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoPoderes
Curso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoElementos
que é posta à apreciação de um órgão dotado de poder jurisdicional....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoPoderes
São exemplos de exercício do poder de decisão a prolação de sentenças, de decisões interlocutórias e até mesmo de despachos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoFunção
ameaça ou lesão a direito próprio que é posta à apreciação de um órgão dotado de poder jurisdicional....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoMonopólio estatal
de Processo Civil 2015, a própria norma admite a existência de outras searas de solução de conflito, igualmente dotadas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa
O crime de exercício de atividade com infração de decisão administrativa, previsto no artigo 205 do Código Penal...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
- ConceitoIniciativa popular de leis
A iniciativa popular de leis ocorre quando se confere a determinado número de eleitores o direito de propor uma...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis