“Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

ConceitoCláusulas
de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Cláusulas
ConceitoJulgamento da Licitação
stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
ConceitoDever de auxílio
uma estrutura dialética e de busca pela verdade real dos fatos e participação efetiva e material das partes no desenvolvimento...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
ConceitoPrincípios das relações internacionais
Organização Mundial do Comércio e Mercosul, entre outras).Tais pressupostos são essenciais não só ao desenvolvimento de políticas...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Princípios das relações internacionais