“Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

ConceitoAutarquias
administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
ConceitoEntidades da Administração Indireta
de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Entidades da Administração Indireta
ConceitoRegime jurídico dos magistrados
do Poder Judiciário e da magistratura, sendo, em sua maioria, critérios objetivos de organização e desenvolvimento da carreira...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
ConceitoServiço público em sentido estrito
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido estrito
ConceitoSociedades de Economia mista
agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
ConceitoDireitos
lesividade.- Direito à educação para o consumo adequado (art. 6º, II): visa promover o desenvolvimento de uma consciência...
- Consumidor
- Direitos
ConceitoEmpresas públicas
função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta
sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Controle administrativo das entidades da Administração Indireta