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Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

  • ConceitoPeríodo

    valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), a Consolidação das Leis do Trabalho, ao regular...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    A proteção às relações de consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    já colocado acima, as ações da Administração Pública têm uma finalidade precípua, qual seja, a defesa e promoção do interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoFormas de Provimento

    outros), a depender das peculiaridades do cargo e da função pública a ser desempenhada.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    promoção de um interesse maior, o qual pode ser descrito como a concretização de valores, direitos e políticas que atendam...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    numa participação efetiva das partes no desenvolvimento dos autos (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Para que o processo cooperativo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoDano

    Mas, em sentido estrito, o dano é, para nós, a lesão do patrimônio; e o patrimônio é o conjunto das relações jurídicas de...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    obrigação ou ser inexequível, o débito subsistirá quanto à outra obrigação que permaneça (CC, art. 253).Quando, por culpa do...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento