Busca AIConceitosTodas as Áreas“Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em ConceitosConceitoEdificaçõesintegridade física e da vida do trabalhador.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoObrigaçõese segurança do trabalho (arts. 154 a 201).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoPenalidadesbastante robusto e complexo acerca dos conceitos de medicina e segurança do trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoFontesjurídicas.Assim como se vê nos demais ramos do Direito, são fontes do Direito do Trabalho (art. 8º, da CLT, e arts. 4º e...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoEle representa um avanço civilizatório que redefine as bases do contrato, do mercado e do próprio papel do Estado no campo...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitodo Direito do Trabalho (art. 8º, da CLT, e arts. 4º e 5º, da LINDB): (i) a jurisprudência, (ii) a analogia, (iii) a equidade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoEstado de sítiotambém, para sua validade, que sejam obedecidos os requisitos formais, como audiência do Conselho da República e do Conselho...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoEstado de defesaEssas mudanças estão relacionadas nos parágrafos do art. 136 da CF/1988, com principal destaque para as medidas coercitivas...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesa1...678...102
