Busca AIConceitosTodas as Áreas“Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em ConceitosConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasarrecadação e destinação de bens do acusado.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoPrincípiosa outro colega/órgão o seu estudo e definição.- (iii) Princípio do Juiz Natural: corolário direto do metaprincípio do devido...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoModificação de competênciaimparcial e geral, do Direito em situações com interesses antagônicos.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoElementosRevela a vocação dialética e dinâmica do processo e a necessidade de interação entre as partes. - (iii) Coertio: o poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoFunçãoforma, trazer a pacificação social por meio da observância e cumprimento do Direito.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoIniciativa popular de leisnº 9.709/1998 que, nos §§ 1º e 2º do art. 13, determina que o projeto de lei deve ficar restrito a um único assunto e não...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosimprobidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4.Em relação ao previsto no art. 1º, e, da LC n. 64/1990, não se trata...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos1...484950...102
