“Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos
- ConceitoMonopólio estatal
Por muito tempo, e até a reforma da legislação processual e desenvolvimento do conceito de justiça multiportas (art. 3º,...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoPoderes
de impulso do processo.- (ii) De polícia: é dever do órgão/pessoa com jurisdição garantir o bom e regular desenvolvimento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoPoderes
medidas necessárias ao regular desenvolvimento do feito, devendo analisar as peças processuais, convocar as partes a participar...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoConceito
caso concreto, à luz do Direito aplicável.A esta pessoa/órgão encarregado de realizar a análise e solução de conflitos atribuiu-se...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito
tutela jurisdicional.Logo, a atividade jurisdicional, essencial e privativa do Poder Judiciário, nada mais é do que a realização...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoModalidades - delegação e expromissão
A assunção de dívida pode assumir duas formas distintas, a delegação e a expromissão.A delegação está presente quando...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Modalidades - delegação e expromissão
- ConceitoConsiderações gerais e partes
obrigação (CC, art. 299, primeira parte), salvo se o terceiro seja insolvente no momento da assunção, sem conhecimento do...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Considerações gerais e partes
- ConceitoConsiderações gerais e partes
De modo semelhante à disposição do art. 294 do Código Civil, caso o devedor não tenha sido comunicado da penhora e realize...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Considerações gerais e partes