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Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    Originário quanto do Poder Constituinte Derivado.- Condicionado: deve seguir as condições e limites impostos pela Constituição...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoOrigem Histórica

    do ConsumidorPara compreender a necessidade do CDC, é essencial analisar o desenvolvimento da sociedade de massa, que se...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoFundamento Constitucional

    do consumidor.Em suma, o fundamento constitucional do Direito do Consumidor não apenas legitima o CDC e a atuação dos seus...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    garantir um adequado desenvolvimento econômico e uma sociedade justa sem que destine igual preocupação à proteção ao consumidor...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoInércia

    Uma vez instaurado o processo, seu desenvolvimento se dá por impulso oficial, logo, por determinação do órgão/pessoa com...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    a promoção e defesa de direitos e garantias fundamentais e essenciais à obtenção de uma tutela jurisdicional efetiva, isenta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoInércia

    (direito do particular de buscar o socorro judicial e dever do julgador de debruçar-se sobre a ação litigiosa e para ela...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoIndelegabilidade

    permitindo a realização de direitos e garantias fundamentais.As atribuições do Poder Judiciário decorrem diretamente da...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade