Busca AIConceitosTodas as Áreas“Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em ConceitosConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivassanitária, e instauração e fiscalização de patamares de saúde do trabalhador (ROMAR, 2021)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoLegalidade materialde defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoCipapermanentemente compatível o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.”...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoSistema nacional de culturaum fundo de recursos para o desenvolvimento de atividades culturais.Caso o ente aderente deixe de cumprir com o acordo e,...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoContrato intermitentereconhecendo ser o trabalho fonte de desenvolvimento individual e garantia da subsistência do trabalhador e de sua família...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoFunção da publicidadepassa a ser visto como instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoRemuneraçãoNo caso do Direito do Trabalho, o cenário que permite seu surgimento e desenvolvimento é o da Revolução Industrial (e suas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoExame médicode trabalho, a fim de promoção e preservar a saúde do conjunto dos trabalhadores (ROMAR, 2021)Para que o PCMSO possa de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médico1...394041...156
