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Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    Ambos os fenômenos exigem do Direito do Consumidor uma leitura renovada, que compreenda a especificidade desses bens e atualize...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoFérias coletivas

    prover o sustento do empregado e de sua família, como também ser motivo de orgulho e desenvolvimento pessoal....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoAnotações

    Assim, segue em constante evolução, tentando acompanhar o desenvolvimento e mudanças havidas nas relações de trabalho, sempre...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoOportunidade

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoInstalações elétricas

    pensar na proteção individual do trabalhador, reconhecem que esta, sem uma preocupação com o desenvolvimento ambiente do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoRegime de economia familiar

    da família para a subsistência e desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar.O conceito de segurado especial e regime...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoTeletrabalho

    trabalho e proteção do trabalhador, bem como de outras ações.Para tanto, o Direito do Trabalho estuda e disciplina as diversas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    de jornada adequado e não extenuante medida indispensável à garantia do bem estar físico, psíquico e emocional do trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos