Busca AIConceitosTodas as Áreas“Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em ConceitosConceitoDefesa do meio ambienteA priorização de um aceleramento e desenvolvimento econômico alheio às preocupações ambientais produz os mais nefastos efeitos...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoum todo.Logo, a GECC é devida em hipóteses nas quais o servidor público: - Ministrar aulas em cursos de formação, desenvolvimento...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaO crime de atentado contra a liberdade de trabalho e boicotagem violenta, previsto no artigo 198 do Código Penal...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoAumento de pena em razão do resultadoagente seja preterdolosa, isto é, que haja dolo na conduta do sequestro e culpa no resultado mais grave - lesão corporal...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasPara viabilizar a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoDiversidade da base de financiamentodo atendimento prestado pelas atividades de seguridade social e assim tem-se uma expansão do seu conceito e até mesmo da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesdo Código Penal e consiste na ação de “promover a fundação de sociedade por ações, fazendo, em prospecto ou em comunicação...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações1...282930...102
