Busca AIConceitosTodas as Áreas“Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em ConceitosConceitoFormação de municípiosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoIncapacidade absolutaOs atos só poderão ser praticados por um representante legal, sob pena de nulidade absoluta.O artigo 3º do Código Civil,...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoTráfico de drogasuso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.- Repressão à produção não autorizada e ao...PenalTráfico de drogasConceitoNacionalidade derivadae/ou do Estado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoExtinção da pessoa naturalEm nosso ordenamento, ela é admitida para os casos de exclusão do direito sucessório e, ainda, no caso de indigno do oficialato...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoDireitos de segunda dimensãoà infância, à assistência aos desamparados e à cultura.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoNovaçãoEssas características não liberatórias e não satisfatórias estão presentes, por exemplo, quando credor e devedor estabelecem...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovação1...132133134...156
