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Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

  • ConceitoEstupro de vulnerável qualificado

    do art. 217-A do Código Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
    • Estupro de vulnerável qualificado
  • ConceitoBens da união

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia

    Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoMandado de segurança

    art. 32 da Lei Orgânica do Ministério Público (Lei 8.625/93).Legitimidade passiva:O sujeito passivo do mandado de segurança...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoEstado de sítio

    também, para sua validade, que sejam obedecidos os requisitos formais, como audiência do Conselho da República e do Conselho...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoJurisdição voluntária

    Não obstante, podem acontecer hipóteses nas quais as partes estão do mesmo lado e consentem sobre seus rumos e direitos,...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    que, no Código Civil, está disposto nos art. 333 e 1.425).O pagamento antecipado ocorrerá a critério do devedor, que poderá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado