“Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Vinculação ao Instrumento Convocatório
ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação
sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Preço da Proposta Vencedora da Licitação
ConceitoCritérios
agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015
com justo amparo legal, concede à parte faltante a oportunidade de sanar o equívoco apontado, permitindo o regular desenvolvimento...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Sistema de sanabilidade no CPC-2015
ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio
sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Participação de Empresas Em Consórcio
ConceitoDever de auxílio
uma estrutura dialética e de busca pela verdade real dos fatos e participação efetiva e material das partes no desenvolvimento...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
ConceitoCláusulas
de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Cláusulas
ConceitoJulgamento da Licitação
stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação