“Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

ConceitoIntervenção
administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pelo desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos
stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
ConceitoProteção da confiança
de ciência e participação nos atos processuais, concedendo-lhes iguais chances de influir não só no desenvolvimento da lide...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
ConceitoResolução de Disputas
agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas
ConceitoPublicidade
abusiva por sua própria natureza, dado o estado de desenvolvimento físico e mental da criança.
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
ConceitoPolítica Tarifária
agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
ConceitoExercício de Fiscalização
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- Exercício de Fiscalização
ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro