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Promoção de migração ilegal majorada” em Conceitos

  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    a ser utilizado em situações de risco para funcionar como verdadeiro instrumento de promoção de justiça social e redistribuição...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    um governante ou de um determinado grupo, mas sim pela busca pela defesa e promoção de um interesse maior, o qual pode ser...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoEconomia processual

    de solução de conflitos, para vê-lo como uma ferramenta essencial à defesa e promoção de direitos fundamentais.Neste cenário...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização do próprio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Contudo, se criar ou majorar impostos (o que passou a ser permitido após a Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    concretizando o que determina a Lei Maior.Por conta deste novo viés constitucional, o processo em si assume posição na promoção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoAcepção e alcance

    defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais, deixando de ser apenas uma ferramenta para obtenção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoExceções à publicidade

    Pautado nos princípios constitucionais que o orientam, o processo ocupa a função de instrumento de proteção e promoção de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade