Busca AIConceitosTodas as Áreas“Promoção de migração ilegal” em ConceitosConceitoParticipação da iniciativa privadaAssim, família e sociedade também possuem papel primordial na promoção e garantia do direito à educação.Neste contexto, e...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoinsculpidos no texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado, um dever, cabendo a este papel primordial na promoção...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançalei, não conseguiam proteger o trabalhador, tampouco servir à promoção da dignidade da pessoa humana ou mesmo como ferramenta...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoIngresso na carreiraUma vez aprovado no concurso, o candidato ingressa na carreira como juiz substituto e sua promoção se dá por critérios de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoContraditóriolitígios, mas sim um meio efetivo de defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioConceitoLegalidade formaladjetiva, a qual passa a ver no processo um instrumento de defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoPrincípios e diretrizespromoção de justiça social e redistribuição de renda, calcada em valores tais como dignidade da pessoa humana, igualdade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoHierarquiaum desejo coletivo pela defesa e promoção de um interesse maior, o qual pode ser descrito como a concretização de valores...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquia1...7879808182
