Busca AIConceitosTodas as Áreas“Proibições de decisão-surpresa” em ConceitosConceitoDe ofícioa abertura do inquérito policial de maneira autônoma, no cumprimento do dever de agir de ofício....Processo PenalInquérito policialInstauraçãoDe ofícioConceitoNormas gerais de tutela do trabalhogarantia de uma vida digna e de redução das desigualdades sociais.Tanto é assim que a principal função da norma laboral...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoInterrogatórioGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosde regras que regem as relações de trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoContrato de Concessãolhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoTipos de ação penalLegislação relacionada- Código de Processo Penal, art. 5°, §4º- Código de Processo Penal, art. 24 - 25- Código de Processo...PenalAção penalTipos de ação penalConceitoOriginária ou derivadajurisdicional (DIDIER JUNIOR, 2021).Já a competência derivada é aquela delegada ao órgão jurisdicional que poderá rever decisão...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoSuperior ou inferiorjurisdição, ou seja, de ter a decisão proferida em primeiro grau revista por um órgão colegiado....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferior1...181920...79
