“Programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei2.175 de 18/01/1954
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.154 de 30/12/1953
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.268 de 14/07/1954
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.069 de 09/11/1953
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.081 de 11/11/1953
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.151 de 30/12/1953
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.174 de 18/01/1954
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei1.974 de 02/09/1953
Art. 3º - Esta Lei entrará, em vigor na data de sua publicação.