“Processo cooperativo” em Conceitos
- ConceitoDignidade da pessoa humana
elemento que confere unidade de sentido, de valor e legitimidade à nossa ordem constitucional, sendo bastante presente no processo...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoComposição e legislatura
Poder Legislativo compete, precipuamente, o exercício da atividade legislativa, sendo seu dever maior o de realizar o processo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Composição e legislatura
- ConceitoCompetências privativas
Congresso Nacional, possui algumas atribuições específicas e privativas (art. 49, CF), que fogem do padrão estabelecido pelo processo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Competências privativas
- ConceitoValor das anotações
vínculo.A CTPS serve como prova para os atos em que seja exigida a carteira de identidade, especialmente (art. 40, CLT): (i) processos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoEmpregado doméstico
No mais, o próprio processo do trabalho também é objeto desta ciência (NASCIMENTO, 2020).No que tange às relações de trabalho...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado doméstico
- ConceitoSolidariedade Passiva
Nesses casos, o devedor demandado poderá chamar ao processo os demais (CPC, art. 130 2 s.)A morte de um devedor não transferirá...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Passiva
- ConceitoOrganização do estado
No mais, não há a possibilidade de destituição pelo Parlamento, salvo em raras situações que possam culminar com um processo...
- Constitucional
- Organização do estado
- ConceitoOrganização político-administrativa
vontades que estipula a instituição e regras basilares do modelo federativo, razão pela qual sua modificação depende se processo...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa