Busca AIConceitosTodas as Áreas“Processo cooperativo” em ConceitosConceitoEstatuto dos deputados e senadoresinterligada, sem prejuízo da indispensável independência.Ao Poder Legislativo foi atribuída a função precípua de realizar o processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoCaducidadeSe os erros não forem sanados, será instaurado processo administrativo para avaliação da inadimplência, garantindo-se ao...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoDecreto do Poder ConcedenteConduzido o devido processo licitatório (art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações , com as alterações...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoContudo, uma vez encerrado o mandato presidencial, o Estado pode processar criminalmente o agora ex-Presidente, bem como...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaEntretanto, para participar do processo eleitoral, é necessário que registre seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoRoubo majoradono art. 2º da Constituição Federal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoCausas de aumento de penainterpretação extensiva.IV - o crime tiver sido praticado com violência, grave ameaça, emprego de arma de fogo, ou qualquer processo...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoQuanto ao local de execuçãorelações de trabalho, além da estipulação de algumas diretrizes para o funcionamento da Justiça do Trabalho e do próprio processo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execução1...4142434445