“Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

• ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

  Referências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Partidos políticos
  • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
• ConceitoDireitos do nascituro

  Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.

  • Civil
  • Pessoas
  • Pessoas naturais
  • Personalidade e capacidade
  • Direitos do nascituro
• ConceitoProteção dos direitos de personalidade

  Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.

  • Civil
  • Pessoas
  • Pessoas naturais
  • Personalidade e capacidade
  • Proteção dos direitos de personalidade
• ConceitoInércia

  Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Jurisdição
  • Características
  • Inércia
• ConceitoPlano nacional de cultura

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Educação, cultura e desporto
  • Cultura
  • Plano nacional de cultura
• ConceitoUnião

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • União
• ConceitoSupremo tribunal federal

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
  • Supremo tribunal federal
• ConceitoSenado federal

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Senado federal

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