Busca AIConceitosTodas as Áreas“Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em ConceitosConceitoCompetênciasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoDescentralizaçãoUma das principais normas sobre descentralização administrativa e criação da Administração Pública Indireta é o Decreto Lei...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoCompetênciasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoCooperação nas fases do processoReferências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoTiposenquanto as gratificações e adicionais podem ser incorporadas, nos casos e condições indicados em lei.Referências Principais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoBens corpóreos e incorpóreosReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreosConceitoReceptação qualificadaReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificada1...838485...156
