Busca AIConceitosTodas as Áreas“Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em ConceitosConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaTelecomunicações.Classificações principais: O crime é comum e doloso.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoModificação de competênciaimpossível, salvo se para prevalência da competência absoluta (p. ex., Súmula nº 250, do STF) Referências principais- CÂMARA...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosReferências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoProibições de decisão-surpresaReferências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoTráfico de drogasPenitenciárias de dezembro de 2019, se encontra detida por delitos relacionados às drogas.PenalTráfico de drogasConceitoVícios sociaisReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisConceitoEscritoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialEscritoConceitoDocumentação do empregadoReferências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregado1...646566...152
