Busca AIConceitosTodas as Áreas“Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em ConceitosConceitoDano simplesReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoReceptação de animalReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoEstuproReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoMediação para servir a lascívia de outremReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoConteúdo e abrangênciaReferências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoCâmaras municipais e vereadoresReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoIndiciamentoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoConceitoDiáriasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiárias1...525354...152
