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Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    A pretensão punitiva estatal ocupa, dessa forma, segundo plano.Tal princípio está intimamente ligado ao princípio da presunção...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    Referências principais- Direito processual penal / Paulo Rangel. - 30ª ed. - Barueri [SP]: Atlas, 2023.- Processo Penal.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    de algo, como um corpo orgânico.Luís Diez Picazo amplia essa definição ao relacionar princípios com as ”verdades primeiras...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    pelo ato processual e não a sua maneira de realização em si.É exemplo do princípio da primazia da decisão de mérito a concessão...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito