“Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

ConceitoCasa de prostituição
princípio da intervenção mínima.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Casa de prostituição
ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais
Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Supressão ou alteração de marca em animais
ConceitoSegredo de justiça
Desta forma, afasta-se o princípio da publicidade dos processo com o intuito de proteger a intimidade da vítima e também...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Segredo de justiça
ConceitoCláusula de escala móvel
Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Cláusula de escala móvel
ConceitoConteúdo e abrangência
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência
ConceitoConsiderações gerais
Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto. Teoria geral das obrigações.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Considerações gerais
ConceitoConceito de processo público
da publicidade (originalmente bastante relacionado ao Direito Administrativo) exsurge como instrumento de controle da atividade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Conceito de processo público
ConceitoBem de família
A ideia de bem de família está ligada ao princípio da dignidade da pessoa humana.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família