“Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

• ConceitoSolidariedade Ativa

  Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Obrigações complexas
  • Obrigações Solidárias
  • Solidariedade Ativa
• ConceitoOrganização político-administrativa

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Organização político-administrativa
• ConceitoRegime próprio de previdência social

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Servidores públicos
  • Regime próprio de previdência social
• ConceitoCláusula de desempenho

  Referências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Partidos políticos
  • Cláusula de desempenho
• ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Estados
  • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoRegime jurídico e remuneração

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Servidores públicos
  • Regime jurídico e remuneração
• ConceitoPeríodos de descanso

  Referências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Duração do trabalho
  • Períodos de descanso

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