“Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC
preventivas ou de adequação à norma jurídica.No campo das relações de consumo, o TAC representa mecanismo de concretização do princípio...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Termos de ajustamento de conduta TAC
ConceitoRegras gerais
Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto. Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
ConceitoHipóteses de sub-rogação
Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
ConceitoCredor
Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
ConceitoObrigações Solidárias
Referências principais- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
Referências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Hipóteses, procedimento e prazo
ConceitoUsuários
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
ConceitoCompetências privativas
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Competências privativas