Busca AIConceitosTodas as Áreas“Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em ConceitosConceitoSem justa causaReferências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoSalário pago por porcentagemReferências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoPeríodoReferências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoClassificação das pessoas jurídicasReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoDireito de arrependimento em compras onlineprincipais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoÓrgãos do ministério públicoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoAtribuiçõesReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunais1...144145146...152