“Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
ConceitoPagamento em dobro
Referências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Pagamento em dobro
ConceitoPrescrição
Referências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
ConceitoAtividade política
Referências Principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas
Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Domicílio das pessoas jurídicas
ConceitoDireitos Básicos do Consumidor
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
ConceitoCapacitação
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
ConceitoTeoria geral das obrigações
Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Teoria geral das obrigações