Busca AIConceitosTodas as Áreas“Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em ConceitosConceitoRequisitosReferências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoTempo de pagamentoReferências principais- TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoModalidades de pagamentosReferências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoCompensaçãoReferências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoNome civilReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério público1...124125126...152
