“Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

ConceitoPerseguição
Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Perseguição reiterada de alguém. Migalhas 12 de abril de 2021.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
ConceitoDireito à informação
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à informação
ConceitoInvalidades do negócio jurídico
Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
ConceitoForma no plano de existência
Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Forma no plano de existência
ConceitoAtos jurídicos lato sensu
Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
- Atos jurídicos lato sensu
ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas
Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
ConceitoEspécies de dano
Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
ConceitoCompetências das forças armadas
Referências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- Competências das forças armadas