“Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

ConceitoIncapacidade absoluta
Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade absoluta
ConceitoConduta, ação ou omissão
Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Conduta, ação ou omissão
ConceitoImputação do pagamento
Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
ConceitoBens singulares e coletivos
A unidade é resultante da lei. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens singulares e coletivos
ConceitoObrigações naturais e civis
Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações naturais e civis
ConceitoObrigação de dar
Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis
Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
ConceitoIncompatibilidades
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades