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Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis
  • ConceitoBens jurídicos

    Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
  • ConceitoCabimento

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação
  • ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

    Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • ConceitoPromoção de migração ilegal majorada

    Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
    • Promoção de migração ilegal majorada