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Princípios fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    O princípio do juiz natural guarda relação com dois incisos do artigo 5º da Constituição Federal: LIII: “ninguém...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    causas de suspeição, hipótese em que há motivos de incapacidade subjetiva do juiz.Para o autor Norberto Avena (2021), o princípio...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    direitos constitucionais do acusado (LOPES JUNIOR, 2021).Os Tribunais Superiores, no entanto, passaram a relativizar o princípio...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    atos processuais que poderiam ser facilmente sanáveis, se tal oportunidade fosse de fato conferida à parte faltosa.O princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    instituição, são essenciais à garantia da independência, autonomia e liberdade dos Parquet.Assim, e em última instância, o fundamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    de trabalho, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) vigente segue buscando proteger o trabalhador e os direitos fundamentais...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    traz em seu bojo direitos dos trabalhadores erigidos à categoria de direitos sociais fundamentais (art. 7º, CF), o que...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    Além disso, o devido processo legal representa a unificação de todos os princípios penais e processuais penais que conferem...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal