Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoDireito adquiridoNesse sentido, o direito à fruição de férias anuais e remuneradas decorre do reconhecimento da necessidade de concessão ao...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoDireito comparadoNo mais, também regula alguns aspectos da Justiça do Trabalho (observadas as diretrizes fixadas na Constituição Federal)...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoEficácia dos direitos fundamentaisatribuídos ao indivíduo enquanto pessoa.Quanto à perspectiva objetiva, resulta do significado dos direitos fundamentais como princípios...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoTipologia dos direitos fundamentaisinteresses difusos e coletivos.- Quarta dimensão: direito à democracia, informação e pluralismo (Paulo Bonavides) ou proteção...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoigualitário, capaz de garantir e promover os direitos de todos.Exemplo direto do princípio constitucional de acesso à justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civila direito próprio devidamente analisada e resolvida por órgão dotado de poder jurisdicional.Corolário lógico deste princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoProteção dos direitos de personalidadeCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidade1...789...152