Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoComissõesdo Direito.Assim, a separação de poderes, erigida ao posto de princípio fundamental, é essencial à organização e limitação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoPoder executivoA Constituição Federal de 1988 consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoReversãode um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).À luz deste...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesA Constituição Federal, em observância aos princípios e elementos basilares do modelo federativo, traz em seu bojo...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoPlanos de benefícios da previdência socialManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoEquiparação salarialcontrato de trabalho (MARTINS, 2021).Considerando ser princípio basilar do Direito do Trabalho a proteção do trabalhador...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoValor das anotaçõesResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoNexo de causalidadeCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidade1...787980...152
