Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoPedido de reconsideraçãopela função administrativa stricto sensu e/ou política, como objetivo precípuo de realização do interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoPrescrição da ação de revisãoé irrenunciável e, a princípio, irredutível (CASSAR, 2018).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoFurto minorado ou privilegiadoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoEntidades da Administração Indiretafundação pública de direito público e associação pública) ou de direito privado (empresa pública, sociedade de economia...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoVacânciaem atenção ao princípio da isonomia (art. 37, II, da CF, e arts. 11 e 12, da Lei nº 8.112/90).Concluído o certame, o candidato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriodo princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), o qual se vê refletido em todas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoAlteração de limitesconsonância com o princípio da ultima ratio do direito penal..PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoRequerimentopúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).Aquele que, tendo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimento1...727374...152
