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Princípios e diretrizes” em Conceitos

  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoIngresso na carreira

    jurídicas, para as quais é indispensável o bacharelado em Direito (p. ex., elaboração de pareceres jurídicos e editais).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoMinistério público

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoFérias

    O Direito do Trabalho, quando regula as diversas espécies de relação de trabalho e seus desdobramentos/implicações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoSalário mínimo

    O Direito, enquanto instrumento de pacificação social, busca reconhecer e resolver os anseios e necessidades da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoTeletrabalho

    proteção do trabalhador, bem como de outras ações.Para tanto, o Direito do Trabalho estuda e disciplina as diversas espécies...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoTrabalho contínuo

    O Direito é instrumento de harmonização social e, por assim ser, pretende atender aos anseios sociais de um determinado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo
  • ConceitoFérias coletivas

    Para tanto, tanto a Lei Maior como a CLT reconhecem e protegem o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas