Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios do ministério público” em ConceitosConceitoInquérito policialem razões de interesse público, com objetivo de conferir impessoalidade na prática do ato....Processo PenalInquérito policialConceitoComposiçãoMinistério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94.Como...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoAção penal privadaA queixa, ainda, poderá ser aditada pelo Ministério Público, no prazo de 03 dias, na ocorrência dessa hipótese o órgão acusatório...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConsumidor e o Ministério Público — é crucial para garantir a efetividade desse regime jurídico complexo.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoRegime de previdência privadasistema previdenciário vigente é misto, sendo que, enquanto o regime geral da previdência social é regido pelo Poder Público...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoDescentralização política e administrativaformas de realizar de forma real os princípios da eficiência e segurança administrativa, viu-se ser necessária a atribuição...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoCausas de vencimento antecipadoO Direito Privado tem, como premissa, a liberdade das partes em contratar e, como princípio, que o contrato faz...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoBens principais e acessóriosEnquanto acessório é o bem cuja existência pressupõe a existência do bem principal.Segundo o princípio da gravitação jurídica...CivilBens jurídicosBens principais e acessórios1...899091...100