Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios do ministério público” em ConceitosConceitoSujeito capaz e legítimoNos termos delineados pelo Código Civil, em seu artigo 104, a validade do negócio jurídico requer agentes capazes.Assim...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoCasos especiais tratados na cltda dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoAusência não consideradas faltasdo trabalhador, tanto no momento do estabelecimento dos termos e condições do contrato de trabalho, como quando da sua execução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoProporção de mesespacto e condições de execução do labor.Assim, são pilares do Direito do Trabalho a dignidade da pessoa humana, o compromisso...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoRemuneração e abono de fériaspara plena recuperação do trabalhador.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãopara compreensão da extensão e conteúdo de cada princípio ver o tópico “Princípios do ensino"): - igualdade de condições...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisCom relação à distribuição dos postos, dois destes devem ser ocupados por advogados e membros do Ministério Público do Trabalho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoJusta causaAlém disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causa1...606162...100
