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Princípios do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    do interesse público.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    princípio da primazia da realidade acima estudado, pois algumas das modificações feitas na CLT deixam clara a prevalência...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    Nesta esteira, os princípios ordenadores do direito obreiro servem como nortes éticos e morais, indispensáveis ao atingimento...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    No Direito Previdenciário Brasileiro, os princípios constitucionais estabelecem a base para o sistema de seguridade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    O Princípio do Livre Convencimento Motivado, fundamental no Direito Processual Penal, baseia-se na obrigação de...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    a Administração Pública, podemos listar tempos como principais princípios:(i) Legalidade(ii) Supremacia do interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoConsórcio público

    muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Os valores e princípios...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    Código de Defesa do Consumidor).Um exemplo prático de aplicação do princípio da vulnerabilidade está na possibilidade de...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação