Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios do ministério público” em ConceitosConceitoPrincípiosexceção, o princípio do juiz natural garante que a determinação do juízo competente para a causa deve ser feita com base...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoA principal norma regulamentadora do assunto é a Portaria nº 3.214/78, NR-6.Quando da extinção do Ministério do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoPrincípios constitucionais do processo civilalhures, muitos dos princípios constitucionais também são princípios da lei processual, o que apenas reforça o intuito do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoRegime jurídico do servidor público(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).A atividade administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoPrincípios e diretrizesPara além de aspectos práticos da concretização do direito à saúde, a referida discplina ainda dispõe sobre os princípios...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoPrincípios processuais penaisA compreensão desses princípios requer uma análise etimológica da palavra ”princípio”, que segundo o lexicógrafo Aurélio,...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoPrincípios e diretrizeschave do nosso ordenamento, mas também uma extensa carta de princípios e direitos), a seguridade social passa ser vista...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoPrincípio do devido processo legalart. 41 do CPP, inobservância do rito processual previsto em lei e processo conduzido por juiz suspeito ou impedido.O princípio...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legal1...456...97
